HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN

A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um advogado de Volta Redonda (RJ), que pretendia anular a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal